O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu andamento a uma ação que pede a investigação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin por possíveis irregularidades relacionadas ao desfile da Acadêmicos de Niterói, realizado durante o Carnaval deste ano.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi apresentada pelo partido Novo e admitida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira. A legenda sustenta que o desfile, que homenageou Lula e recebeu recursos públicos, pode ter resultado em benefício eleitoral aos investigados.
O processo deverá analisar a existência ou não de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A decisão tomada até o momento, porém, não representa condenação nem reconhecimento de irregularidade.
Segundo o corregedor, nesta fase foi verificado apenas se a ação preenchia os requisitos necessários para tramitar na Justiça Eleitoral. O mérito das acusações ainda será analisado durante a instrução do processo.
Na decisão, Antonio Carlos Ferreira destacou que o pedido apresenta fatos específicos e documentos relacionados aos repasses financeiros, comprovantes de pagamentos, publicações oficiais, expedientes de tribunais de contas e materiais referentes ao desfile.
A ação também aponta qual teria sido o possível benefício eleitoral obtido por Lula e Alckmin e apresenta uma relação de testemunhas que poderão ser ouvidas durante a investigação.
Com a abertura da Aije, o TSE deverá agora reunir elementos e analisar as provas apresentadas antes de decidir se houve alguma irregularidade eleitoral relacionada ao desfile.
