O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu andamento a uma ação apresentada pelo Partido Novo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. O processo apura possível abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval deste ano.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, determinou a citação de Lula e Alckmin para que apresentem defesa no prazo de cinco dias. A decisão permite o prosseguimento do processo, mas ainda não representa julgamento sobre o mérito das acusações.
Na ação, o Novo sustenta que o desfile, que homenageou Lula em ano eleitoral, teria garantido ampla exposição política ao presidente e provocado desequilíbrio na disputa. O partido pede a cassação dos registros ou diplomas e a declaração de inelegibilidade.
Caso os pedidos sejam acolhidos ao final do processo, Lula e Alckmin poderão ficar inelegíveis por oito anos, além de sofrer outras sanções previstas na legislação eleitoral.
