O ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou nesta terça-feira, 22, sobre o julgamento de seu ex-assessor internacional, Filipe Martins, no Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio das redes sociais, Bolsonaro classificou o caso como “um dos maiores escândalos da história do Judiciário brasileiro”.
Martins é um dos seis denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no chamado “núcleo 2” da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Ele teve a prisão preventiva decretada e é acusado de participar de articulações para manter Bolsonaro na Presidência após as eleições de 2022.
“O caso Filipe Martins um dia será lembrado como um dos maiores escândalos da história do Judiciário brasileiro”, afirmou Bolsonaro. “Um verdadeiro laboratório de abusos, restrições autoritárias, distorções processuais e ilegalidades em série”, acrescentou.
De acordo com Bolsonaro, Martins estaria sendo mantido preso “por uma viagem que nunca fez” e citado por envolvimento em uma “minuta que não existe e que ele evidentemente não escreveu”. O ex-presidente também criticou o fato de os acusados estarem sendo julgados diretamente pelo STF, mesmo sem foro privilegiado.
Além de Filipe Martins, também são alvos da denúncia:
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Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF;
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Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
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Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal;
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Fernando de Souza Oliveira, delegado da PF;
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Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.
O julgamento, iniciado às 9h30 pela 1ª Turma do STF, vai decidir se aceita ou não a denúncia da PGR. Caso isso ocorra, os seis se tornarão réus pelos seguintes crimes:
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Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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Tentativa de golpe de Estado;
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Dano qualificado;
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Deterioração de patrimônio tombado;
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Participação em organização criminosa armada.
Compõem a 1ª Turma do STF os ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.