'Caso Sophia': Câmara deve realizar audiência para discutir a proteção das crianças e adolescentes

A Câmara Municipal de Campo Grande realizará, nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, audiência pública para discutir a rede de proteção das crianças e adolescentes em situação de risco. O tema tomou grande proporção após a morte de Sophia Jesus Ocampo de dois anos que chocou a cidade de Campo Grande no final de janeiro deste ano. A criança teria sofrido maus-tratos e violência sexual. Conforme laudo, a causa da morte foi traumatismo na coluna cervical. A audiência foi convocada pela Comissão Permanente de Segurança Pública, composta pelos vereadores Tiago Vargas (Presidente), Coronel Villasanti, Valdir Gomes e Ayrton Araújo. O debate acontece a partir das 9h no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube da Casa de Leis. “Nosso objetivo é ouvir todas as entidades e verificar os procedimentos da atual rede de atendimento e proteção à criança e adolescente, apesar de haver legislação estadual e federal que tratam do tema. Sobretudo é preciso encontrar alternativas para que o município possa melhorar o atendimento que temos hoje. É preciso identificar se o sistema atual possui falhas e saná-las o mais rápido possível, para que não ocorra mais casos como o da menina Sophia que perdeu a vida com apenas dois anos e meio”, destacou Villasanti. PROJETO NA ALEMS O Deputado Rafael Tavares protocolou no dia 6 de janeiro, o projeto Sophia, para criação do Centro integrado de proteção a criança e o adolescente. A proposta tem por objetivo a implantação de casas de apoio a criança e adolescente vítimas de violência. O centro funcionaria como delegacia 24h com acompanhamento psicológico e jurídico para acolher as vítimas. “Não podemos permitir que o caso Sophia se repita. Uma sociedade que não protege criança não protege ninguém”, afirmou o Deputado. ENTENDA O CASO No dia 26 de janeiro de 2023, Stephanie de Jesus da Silva, mãe de Sophia, levou a menina à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Coronel Antonino, em Campo Grande (MS). Lá, o médico legista constatou que Sophia já havia chegado morta ao local e que o óbito havia ocorrido cerca de sete horas antes da chegada à UPA. Em depoimento, a mãe confirmou que já sabia que a menina estava morta quando procurou a unidade de saúde. “O médico legista constatou que Sophia foi morta entre 9h e 10h do dia 26 de janeiro, sendo que ela foi encaminhada para a UPA somente às 17h. No período da tarde, ela já estava morta, e a mãe e o padrasto estavam em casa”, afirmou a delegada responsável pelo caso, Anne Karine Trevisan. O laudo de necrópsia de Sophia, emitido pelo Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL), apontou que a causa da morte foi traumatismo na coluna cervical, que evoluiu para o acúmulo de sangue entre o pulmão e a parede torácica, além de confirmar que Sophia sofreu “violência sexual não recente”. Além do trauma que causou a morte da menina, foi analisado pelo seu prontuário médico que ela passou por 30 atendimentos médicos em unidades de saúde de Campo Grande, sendo uma das vezes por fraturar a tíbia. A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) investiga se houve falhas nos atendimentos prestados à menina e o processo administrativo irá ouvir servidores públicos para coletar informações, que serão enviadas à Justiça e à Polícia Civil, de acordo com o secretário Sandro Benites. Stephanie de Jesus da Silva e Christian Campoçano Leithem, mãe e padrasto de Sophia, estão presos preventivamente pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, estupro de vulnerável e, no caso da mãe, omissão de socorro. Ambos foram denunciados pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e a denúncia foi acolhida pelo juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, na última sexta-feira (10/2). A quebra de sigilo telefônico do casal mostra que os dois sabiam das implicações da morte da menina Sophia, e tentaram criar uma história para contar à polícia. “Inventa qualquer coisa, diga que ela caiu no parquinho”, escreveu Christian. “Durante o depoimento, a mãe disse que a Sophia tinha passado mal, estava com a barriga inchada por ter comido muita maionese. O padrasto ficou em silêncio e não quis se manifestar”, relatou a delegada Trevisan.