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Domingo, 15 de Marco de 2026

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Comissão da Câmara adia mais uma vez a votação da PEC da Anistia

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Comissão da Câmara adia mais uma vez a votação da PEC da Anistia
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A votação da PEC da Anistia, que perdoa partidos políticos pelo descumprimento de cotas raciais e de gênero, voltou a ser adiada nesta quarta-feira 27, em meio à revolta de parlamentares bolsonaristas pela decisão do Supremo Tribunal Federal de declarar inconstitucional a tese do Marco Temporal. Devido à obstrução, sessões de outras comissões da Câmara também foram suspensas e, por enquanto, não há previsão de votação no plenário. O entendimento formado pelo Supremo ocorreu durante julgamento na semana passada. De acordo com os ministros, restringir a demarcação de terras indígenas à data da promulgação da Constituição seria desrespeitar o direito constitucional dos povos às terras tradicionais.
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