A mesma legislação que levou à condenação de Rafael Tavares (PL) e o deixou fora das eleições de 2026 agora aparece em acusações contra Pablo Marçal.
No caso de Tavares, a denúncia começou por causa de uma publicação feita no Facebook em 2018. O vereador sempre afirmou que o texto era uma sátira, com uso de sarcasmo para ironizar acusações feitas contra apoiadores de Jair Bolsonaro.
A Justiça, porém, entendeu de outra forma e considerou a publicação uma forma de incitação à discriminação. Tavares foi condenado com base na Lei 7.716/1989, decisão que posteriormente teve reflexos eleitorais e o tornou inelegível.
Agora, Pablo Marçal é alvo de investigação após declarações contra praticantes de religiões de matriz africana. As acusações também citam o artigo 20 da Lei do Racismo e apontam possível racismo religioso e discurso de ódio.