O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão de André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinava a remoção de publicações nas redes sociais envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. Dino também ordenou o restabelecimento dos conteúdos retirados com base na decisão anterior.
A controvérsia teve origem em publicações que associavam o senador a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Flávio Bolsonaro negou envolvimento em qualquer proposta desse tipo e classificou as informações como falsas. A Lei nº 6.802, de 1980, institui o feriado nacional de 12 de outubro, dedicado à santa.
A decisão de Mendonça determinava a retirada de 1.125 publicações em diferentes plataformas, sob o entendimento de que era falsa a associação do senador à suposta proposta. Com a intervenção de Dino, o caso volta a colocar em discussão os limites da atuação da Justiça Eleitoral sobre conteúdos políticos e religiosos na internet, especialmente diante da proximidade do calendário eleitoral.
