Os presidentes Luís Roberto Barroso (STF) e Arthur Lira (Câmara) vão se encontrar, nesta segunda-feira, 30, às 18h30, no Conselho Nacional de Justiça.
A reunião ocorre em meio ao avanço de pautas que limitam a atuação da Corte. Em novembro, o Senado vai votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021.
De autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a PEC limita decisões monocráticas de juízes do STF e pedidos de vista de processos.
Paralelamente, iniciaram-se discussões para definir o relator da PEC 16/2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que estabelece mandato de oito anos para os ministros.
Na semana passada, Barroso se encontrou com o líder da maioria no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL). A pauta da reunião, contudo, não foi divulgada pela Corte. Ambos se viram um dia depois de o Senado definir a data de votação da PEC 8/2021.
No início deste mês, Calheiros disse ser preciso “baixar a temperatura” entre o Congresso Nacional e a Corte. O parlamentar, porém, não deu muitos detalhes sobre como fazer isso.
