Evangélicos, agro e bancada da bala se unem no Congresso para desafiar STF

A Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) decidiu pressionar o Congresso com um conjunto de propostas favoráveis à tese do marco temporal. Enquanto a proposta não for aprovada no Senado, a FPA ameaça enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF) e até obstruir votações no Congresso. A frente passou a contar com o apoio das bancadas evangélica e da bala. A aliança entre as três frentes provoca tensão entre os Poderes e preocupa o Palácio do Planalto.

Força no Congresso

O novo movimento foi iniciado nessa quinta-feira 21, depois da Corte considerar inconstitucional o marco temporal das terras indígenas. A aliança tem apoio da maioria dos partidos do Centrão e pode unir mais da metade do Congresso contra o Supremo. Líderes da FPA e das frentes parlamentares evangélica e da segurança pública irão se reunir na próxima semana, em Brasília, para definir uma estratégia. A ideia é pressionar o Senado e aprovar o marco temporal das terras indígenas e pressionar o Supremo.

Governo preocupado

A união de deputados e senadores das três bancadas pode prejudicar votações de temas prioritários do governo federal. Entre elas, estão a reforma tributária, novas regras de cobrança de impostos para fundos exclusivos e offshores e até a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Nós vamos usar todos os instrumentos regimentais para obstruir as votações na Câmara e no Senado, com o objetivo de garantir o direito à propriedade”, disse o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, ao jornal O Estado de S. Paulo. O coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM), afirmou que o Supremo “atropela o Poder Legislativo e tenta implantar uma ditadura da toga” e que o Congresso não pode ficar de braços cruzados diante do protagonismo observado do STF. A aliança das bancadas do agro, da bala e evangélica iniciou um movimento de pressão no Senado. O projeto de lei que defende a tese do marco temporal deverá ser votada na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A proposta prevê que a demarcação de territórios indígenas precisa respeitar a área ocupada até a Constituição de 1988. Se passar pela comissão e for aprovado no Senado, o projeto ainda terá de ser sancionado pelo presidente Lula, que é contra. Há também duas propostas de emenda à Constituição (PECs) no Congresso que preveem a demarcação das terras indígenas. “As nossas frentes parlamentares, juntas, têm condição de aprovar o marco temporal no Senado e as emendas constitucionais que estão na Câmara”, comentou o deputado Alberto Fraga (PL-DF), que preside a frente conhecida como bancada da bala ao jornal O Estado de S. Paulo. “O Supremo ultrapassou todos os limites e está usurpando as funções do Congresso. Vamos até as últimas consequências para vencer essa batalha.” A ideia é que outras bancadas também se juntem ao movimento, como a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, que reúne 193 deputados. Como muitos parlamentares estão em mais de uma frente, não é possível saber o número exato de congressistas dispostos a enfrentar o Supremo. A FPA tem 347 parlamentares, a bancada evangélica conta com 236 e a de segurança pública, 292.

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