Uma investigação federal revelou que descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS causaram prejuízos superiores a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O esquema envolvia convênios com entidades sindicais e associativas, que cobravam valores diretamente dos benefícios, muitas vezes sem autorização clara dos aposentados e pensionistas.
No programa Faroeste à Brasileira, apresentado por @pavinatto na Revista Oeste, os comentaristas destacaram a cronologia dos convênios com as entidades sindicais, expondo como a fraude no INSS começou no governo Dilma e se perpetuou nas gestões seguintes.
Embora o governo atual atribua parte da responsabilidade à gestão anterior, documentos do TCU e do próprio INSS indicam que os convênios começaram ainda durante o governo Dilma Rousseff (PT), quando a contribuição sindical era obrigatória. Já naquela época, surgiram relatos de abusos e descontos não autorizados.
Com a Reforma Trabalhista de 2017, no governo Michel Temer (MDB), a contribuição sindical se tornou facultativa, exigindo autorização expressa. Apesar da mudança, muitos convênios seguiram ativos, sem revisão ou fiscalização adequada.
Durante o governo Jair Bolsonaro (2019–2022), a MP 873/2019 tentou proibir os descontos em folha, mas perdeu validade sem votação no Congresso. Na prática, os convênios foram mantidos sem exigência de revalidação, o que permitiu a continuidade de descontos questionáveis.
No governo atual, a edição do decreto 11.761/2023 ampliou a margem de consignação e restabeleceu os descontos em folha para entidades autorizadas. Segundo o TCU, esse foi o período com maior volume de cobranças indevidas, ultrapassando R$ 2 bilhões em 2024. Alerta de órgãos como a Ouvidoria do INSS não resultaram em ações concretas.
A crise ganhou novos contornos com a revelação de que José Ferreira da Silva, irmão do presidente Lula, ocupava cargo de direção em uma das entidades investigadas. O episódio culminou na saída do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
A Câmara dos Deputados discute a abertura de uma CPI para apurar a origem da fraude e a omissão de autoridades. Enquanto isso, o plano de ressarcimento aos beneficiários segue sem cronograma definido.
Comentários: