O Ministério da Educação do governo Lula decidiu encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Um ofício emitido pelo MEC aos secretários educacionais dos estados confirmou a determinação. O programa, criado em 2019 durante a gestão de Jair Bolsonaro, será encerrado até o final deste ano.
O ofício, assinado em 10 de julho, solicita aos estados que iniciem gradualmente a desmobilização de todo o pessoal das Forças Armadas envolvido no programa. O documento também orienta cautela na execução da ordem, para garantir o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária para as atividades educativas.
O MEC instrui os coordenadores gerais do programa a realizarem uma transição cuidadosa das atividades, de forma a não comprometer o cotidiano das escolas e as conquistas organizacionais alcançadas pelo programa.
Além disso, o MEC informa no documento que a incorporação das instituições de ensino cívico-militares à rede regular de ensino dos estados será objeto de definição e planejamento de cada sistema de ensino.
Nos primeiros dias de governo, o atual ministro da Educação no governo Lula, Camilo Santana, já havia indicado o fim do programa ao extinguir a Diretoria das Escolas Cívico-Militares no âmbito do MEC.
Programa criado durante governo Bolsonaro
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, criado em 2019 durante o governo Bolsonaro, consiste numa parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa. O objetivo era implementar um modelo de gestão compartilhada entre civis e militares em escolas públicas de ensino regular com baixo desempenho no Ideb e que atendem estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O programa visava combater a evasão escolar, a repetência e o abandono, buscando melhorar a qualidade da educação nessas instituições. Durante sua vigência, o programa foi implementado em 202 escolas em todo o país, atendendo mais de 120 mil alunos. Mais de 1,5 mil militares participaram do programa, auxiliando na gestão educacional, pedagógica e administrativa das escolas.
No entanto, o Ministério da Educação do governo Lula decidiu encerrar o programa, conforme um ofício encaminhado aos secretários educacionais dos estados. A desmobilização gradual do pessoal das Forças Armadas envolvido no programa foi solicitada, e a incorporação das instituições de ensino cívico-militares à rede regular de ensino dos estados ficará a cargo de cada sistema de ensino.
