O deputado estadual Guto Zacarias (União-SP), apresenta denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) envolvendo a ministra da Cultura do governo Lula, Margareth Menezes. Segundo o deputado Zacarias,
a ministra teria realizado shows pagos com recursos públicos mesmo depois de assumir o cargo no governo Lula, após 2 de janeiro de 2023.
A notícia-crime foi formalizada na última terça-feira, (12/03), com Zacarias alegando que a conduta da cantora
caracterizaria ato de improbidade administrativa, possivelmente resultando em vantagem econômica e enriquecimento ilícito. A denúncia do parlamentar foi com base em uma reportagem do jornal Estadão, veiculada na semana passada.
A matéria revelou que a ministra de Lula se apresentou no Carnaval de Porto Seguro (BA) no final de fevereiro de 2023, com cachê custeado pela prefeitura local. Antes disso, também teria realizado um show pré-carnavalesco em João Pessoa (PB). Conforme informações divulgadas pela própria ministra, os eventos teriam sido financiados com dinheiro públicas, conforme apontou a matéria.
"Houve uma vantagem econômica significativa, proveniente da liberação de recursos que beneficiavam a própria ministra", destacou Guto Zacarias, vice-líder do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A denúncia foi encaminhada ao núcleo de combate ao crime e à improbidade administrativa da Procuradoria da República do Distrito Federal.
Nas duas consultas, a resposta foi que não seria adequado receber recursos públicos após a assunção do cargo. Este entendimento é consolidado pela comissão, que determina que um ministro responsável por recursos para determinado setor não pode se beneficiar pessoalmente desses fundos. No caso de Margareth, ministra de Lula, o Ministério da Cultura aprova projetos conforme a Lei Rouanet e também disponibiliza recursos para eventos culturais em todo o país.
"É importante ressaltar que a consulente deve se abster de receber remuneração, vantagens ou benefícios provenientes de entidades públicas de qualquer esfera de poder, incluindo recursos provenientes das leis de incentivo à cultura", frisou o relator.
