O ministro André Ramos Tavares, recém-nomeado pelo presidente Lula para uma cadeira no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), escreveu livros em coautoria com o advogado Walber de Moura Agra, autor da ação do PDT que pode cassar por oito anos os direitos políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Mesmo assim, Tavares, que teve a indicação ao TSE chancelada pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes, participa do julgamento contra Bolsonaro, que deve ser concluído nesta quinta-feira, 29.
Além da colaboração na publicação de livros, segundo reportagem da
Folha de S.Paulo, o site do escritório de Agra também anuncia em seu site que mantém parceria com o escritório de André Ramos Tavares.
Os dois também já trabalharam juntos: Tavares foi presidente da Escola Judiciária Eleitoral, órgão do TSE, e teve Agra como vice, quando o presidente da Corte era o ministro Ricardo Lewandowski, em 2011.
Apesar do anúncio da parceria no site, Agra nega que tenha qualquer vínculo com o escritório do agora ministro. Segundo a
Folha, o advogado disse que o anúncio do site ocorre porque, “se houvesse a possibilidade, queria muito ter parceria com ele na área de pareceres”, mas que “isso nunca foi possível”.
Ele também afirmou que nunca atuou em nenhum processo em parceria com Tavares. Entre os livros que os dois – advogado e ministro – produziram juntos estão
Constitucionalismo, os Desafios do Terceiro Milênio e
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil.
Tavares foi nomeado por Lula em maio para um mandato de dois anos, que pode ser renovado pelo mesmo período. Ele ocupa um dos dois assentos da Corte reservados à classe dos advogados. A outra vaga foi dada por Lula a Floriano Marques, que também é próximo de Moraes.
O julgamento de Bolsonaro no TSE
O julgamento de Bolsonaro no TSE começou na quinta-feira 22, quando Walber Agra, a defesa de Bolsonaro e a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestaram. No segundo dia, terça-feira 27, a sessão foi dedicada à leitura do voto do relator, Benedito Gonçalves, que
votou pela inelegibilidade de Bolsonaro.
Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro à reeleição no ano passado, teve voto para ser absolvido, por “não ter sido demonstrada sua responsabilidade na acusação”.
Na sessão desta quinta, 29, os outros seis ministros devem votar, incluindo os dois advogados indicados por Lula. A ordem de votação deve ser esta: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e, por último, Moraes.
