A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à libertação do ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado em 2022 por ameaças e incitação à violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A PGR argumenta que Silveira já cumpriu mais de um terço de sua pena e preenche os requisitos legais para a concessão da liberdade condicional.
O ex-deputado foi sentenciado a uma pena de oito anos e nove meses de prisão. Embora sua pena tenha sido perdoada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a anulação do perdão foi revertida pelo STF no ano passado. Silveira se encontra detido desde fevereiro de 2023, após o fim de seu mandato como deputado.
A decisão final sobre a soltura de Silveira será tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. O ministro também poderá impor medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica, caso decida favoravelmente à liberdade condicional. A manifestação da PGR representa um passo importante na análise do pedido de soltura.
Comentários:
Publicado por:
MS Conservador
O MS Conservador é um portal de notícias que oferece conteúdo relevante com uma perspectiva conservadora, abordando temas como política, economia e cultura, sempre com foco nos valores tradicionais e na liberdade.
Comentários: