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Durante evento do PL Mulher em Teresina, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro comentou falou sobre o projeto de lei que amplia punições para mulheres que abortam a gestão depois da 22ª semana. O encontro na capital do Piauí ocorreu neste sábado, 15. Ela afirmou que o Congresso Nacional tem “homens e mulheres de bem” para vetar a legalização do aborto no Brasil. Sob aplausos do público, a mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro falou em lutar pela causa. “Hoje temos que lutar. A assistolia fetal (método de interrupção da gravidez acima de 20 semanas) é cruel, nem usada em eutanásia de animais”, disse Michelle Bolsonaro. “Querem assassinar os nossos bebês no ventre.” A fala de Michelle, que é presidente nacional da divisão PL Mulher, ocorre em meio à discussão do Projeto de Lei 1.904/2024, popularmente chamado de PL do Aborto. O texto, que visa equiparar o aborto acima de 22 semanas ao crime de homicídio, teve a urgência aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 12. Dessa forma, o tema não precisará passar por análise de comissões da Casa. Além do aborto, Michelle Bolsonaro criticou a gestão petista. De acordo com ela, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, “só usou as mulheres para subir a rampa”.

Detalhes do projeto de lei citado por Michelle Bolsonaro

O PL 1.904 de 2024 prevê que mulheres sejam penalizadas com até 20 anos de prisão por abortos realizados acima de 22 semanas. Atualmente, o aborto é permitido em casos de risco à vida da mãe, estupro e gestação de feto anencéfalo, mas sem limite de idade gestacional para interrupção. O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) é o autor do texto.