O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (2) que recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) é necessário para manter sua governabilidade. A declaração foi feita após o Congresso derrubar o decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
“Se eu não for à Suprema Corte, eu não governo mais o país. Cada macaco no seu galho. Ele [o Congresso] legisla, e eu governo”, disse Lula em entrevista à TV Bahia.
Na terça (1º), a AGU acionou o STF para restabelecer a vigência do decreto. O relator é o ministro Alexandre de Moraes, que já analisa outras ações sobre o mesmo tema.
Lula criticou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por ter colocado o decreto em votação, mesmo após um acordo feito com ministros e parlamentares. “Foi um erro. A decisão foi absurda”, afirmou.
O decreto foi derrubado por ampla maioria: 383 votos na Câmara e aprovação simbólica no Senado.
Lula negou rompimento com o Congresso e justificou a ida ao Judiciário:
“Eu mando um projeto, eles aprovam ou não. Se vetar, podem derrubar. Se não gostar, vou ao Judiciário. Qual o erro nisso?”
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