Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já discutem, nos bastidores, uma possível reação caso o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja condenado por tentativa de golpe de Estado e receba indulto de um eventual aliado eleito em 2026.
A informação foi divulgada pelo colunista Paulo Cappelli, do site Metrópoles. Segundo ele, integrantes da Corte consideram que a concessão do perdão por aliados como Eduardo Bolsonaro (PL), Tarcísio de Freitas (Republicanos) ou Ronaldo Caiado (União Brasil) poderia ser considerada inconstitucional.
A avaliação se baseia no entendimento firmado pelo STF no caso do ex-deputado Daniel Silveira. Em 2023, o tribunal anulou o indulto que havia sido concedido por Bolsonaro, sob o argumento de que houve desvio de finalidade: o benefício teria sido motivado por afinidade político-ideológica, ferindo os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.
A possibilidade de anistia a Bolsonaro voltou ao debate político após manifestações públicas de aliados defendendo o perdão ao ex-presidente, que é alvo de investigações e responde a processos no âmbito da tentativa de subversão do resultado das eleições de 2022.
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