O conselheiro Marcelo Tavares assumiu nesta segunda-feira (17) a presidência do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), após o afastamento de Daniel Brandão por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida contra Brandão terá duração inicial de 180 dias.
Tavares é ex-deputado estadual e possui histórico político ligado a Dino. Durante o período em que o atual ministro do STF governou o Maranhão, ele ocupou cargos de destaque no Executivo estadual, incluindo a Casa Civil, além de ter atuado como articulador político na Assembleia Legislativa antes de ser indicado para o TCE-MA.
Daniel Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão, é citado em investigação da Polícia Federal relacionada ao assassinato de João Bosco Sobrinho Pereira de Oliveira, ocorrido em 2022. Segundo a PF, o crime teria ocorrido em meio a suspeitas envolvendo repasses irregulares de recursos públicos. O afastamento também impede Brandão de acessar sistemas do tribunal, utilizar bens públicos e manter contato formal com o governador.
De acordo com a investigação, Daniel teria convocado uma reunião na qual seriam discutidos valores apontados como ilícitos e deixado o local pouco antes dos disparos que mataram João Bosco. As suspeitas ainda alcançaram o senador Weverton Rocha (PDT-MA), citado no caso por suposta atuação para encobrir o crime. As afirmações fazem parte da investigação e não representam condenação definitiva dos envolvidos.
Ao determinar as medidas, Dino apontou indícios de que a apuração inicial teria omitido informações relevantes e buscado proteger integrantes de um grupo político no Maranhão. O caso chegou ao Supremo após tramitar pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
