A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apelidada de “Assalto a Aposentados”, realizou nesta terça-feira (26) sua primeira sessão deliberativa, marcada pela derrota do governo na formação da cúpula. O objetivo da comissão é apurar irregularidades em descontos indevidos que chegam a R$ 2 bilhões.
Apesar de um acordo informal que previa a presidência do senador Omar Aziz (MDB-AM), a oposição conseguiu reverter os votos e emplacou Carlos Viana (Podemos-MG) à frente da comissão. O relator também foi substituído: Ricardo Ayres (Republicanos-TO), indicado pela base aliada, deu lugar a Alfredo Gaspar (União Brasil-AL).
“Subestimamos a capacidade de mobilização da oposição”, admitiu Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso. Em reação, o Planalto convocou uma reunião emergencial com ministros e líderes aliados para definir estratégias de contenção de danos, coordenada por Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais. A ideia é dividir o noticiário com o julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, previsto para 2 de setembro.
Na primeira sessão, a CPMI deve analisar pelo menos 35 requerimentos, incluindo convocações de ex-ministros, ex-presidentes do INSS e acesso a inquéritos policiais. O relator Alfredo Gaspar afirmou que a investigação seguirá “o caminho do dinheiro”, já que os crimes podem gerar penas superiores a 30 anos.
Entre os alvos da comissão estão ex-ministros do governo Lula, ex-presidentes do INSS e dirigentes da Controladoria-Geral da União e da Defensoria Pública da União:
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José Carlos Oliveira, ex-ministro do Trabalho
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Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência Social
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Carlos Eduardo Gabas, ex-ministro da Previdência
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Marcelo Caetano, ex-secretário da Previdência do Ministério da Fazenda
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Lindolfo Sales, Renato Vieira, Leonardo Rolim, Alessandro Stefanutto, Elisete Iwai, Guilherme Serrano, Glauco Wamburg, Leonardo Gadelha e Edison Garcia, ex-presidentes do INSS
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Francisco Lopes, ex-presidente do INSS
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Eliane Viegas Mota, diretora de Auditoria de Previdência e Benefício da CGU
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Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi, delegado da Polícia Federal
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Patrícia Bettin Chaves, coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União
Aliados do governo acreditam que o impacto da CPMI será menor que o da CPI da Covid, já que a mobilização popular tende a ser mais baixa fora do contexto de pandemia.
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