De acordo com reportagem do Estadão publicada neste domingo (25), o Ministério do Trabalho contratou, por R$ 15,8 milhões, uma ONG ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), para retirar lixo da terra indígena yanomami, em Roraima.
O convênio foi assinado pela Secretaria de Economia Popular e Solidária, comandada por Gilberto Carvalho (PT), ex-ministro e aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ONG contratada é a Unisol, que funciona em uma sala de 40 m² no subsolo do sindicato. Dois de seus diretores, Carlos José Caramelo Duarte e Arildo Mota Lopes, têm ligação com o sindicato e são filiados ao PT.
O contrato é o segundo maior entre os recursos destinados pelo governo, em 2024, à gestão de políticas para povos indígenas. Perde apenas para um contrato de R$ 64,2 milhões com uma empresa de serviços aéreos.
Há alguns pontos apresentados pela reportagem sobre a contratação, uma delas é que valor foi depositado integralmente em 31 de dezembro, três dias após a assinatura do acordo.
Acontece que, o edital do Ministério do Trabalho previa a contratação de ONGs para capacitar catadores, promover educação ambiental e retirar lixo das bases yanomami. Dez ONGs participaram, mas só duas foram selecionadas.
Além da Unisol, a outra escolhida foi a CEA, entidade de Brasília, que receberá R$ 4,2 milhões. Até agora, só recebeu parte do valor.
Outra informação é que apesar de a Unisol já ter recebido o dinheiro, as atividades em campo só devem começar no segundo semestre, após reuniões e estudos técnicos. O contrato prevê que a ONG deverá subcontratar serviços de limpeza, contabilidade, assessoria e coordenação.
Documentos mostram que, na avaliação dos projetos, só dois dos cinco avaliadores fizeram comentários sobre os critérios. Houve até opiniões divergentes sobre a qualificação dos profissionais.
Questionado sobre o pagamento adiantado, o governo justificou alegando urgência na crise humanitária na terra yanomami. Porém, outras entidades não receberam o valor total com a mesma rapidez.
Outra inconsistência nessa contratação é que a ONG ligada ao sindicato não estipula quantidade mínima de lixo a ser retirada, sendo que a estimativa do Ministério do Trabalho é de que haja 70 toneladas de plástico acumuladas na região.
Após a divulgação da reportagem do Estadão, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC afirmou, em nota, que a Unisol tem autonomia administrativa, política e financeira, embora tenha surgido por iniciativa do sindicato.
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