Em junho de 2023, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, do governo Lula, foi alertado sobre indícios de fraudes nos descontos de mensalidades de aposentados pela conselheira Tonia Galleti, durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Tonia, representante dos aposentados, solicitou que fosse discutido o aumento de denúncias sobre irregularidades envolvendo os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre entidades e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que descontavam valores da folha de pagamento dos beneficiários.
Apesar da relevância do pedido, Lupi negou a inclusão do tema na pauta da reunião, alegando que o documento já estava fechado. Mesmo com insistência de Galleti, que mencionou “inúmeras denúncias feitas”, o ministro manteve sua decisão e o tema foi adiado para a próxima reunião, o que nunca aconteceu. Apenas em abril de 2024, após o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) estarem investigando o caso, a questão foi finalmente tratada pelo conselho.
Segundo investigações, entre 2019 e 2024, entidades sindicais cobraram cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas sem autorização. O esquema envolvia descontos irregulares na folha de pagamento, onde muitas vítimas, como pessoas com deficiência ou indígenas analfabetos, nunca haviam dado consentimento para tais cobranças. As entidades alegavam prestar serviços como academias e planos de saúde, mas muitas sequer tinham estrutura para isso.
Atualmente, 11 entidades estão sendo processadas, e seus acordos com o INSS foram suspensos na última semana. O caso revela falhas no monitoramento das transações pelo INSS, além da falta de verificação rigorosa das autorizações, o que possibilitou a fraude.
Essas informações foram apuradas e divulgadas pela CNN Brasil.
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