Santa Catarina sancionou uma lei que proíbe a reprodução de músicas e videoclipes com apologia ao crime, uso de drogas ou conteúdos sexuais em instituições de ensino. A medida, assinada pelo governador Jorginho Mello (PL), vale para escolas públicas e privadas, exceto universidades.
A iniciativa partiu do deputado estadual Jessé Lopes (PL-SC) e prevê punições para escolas que descumprirem a regra. Na rede pública, servidores podem responder a processos administrativos. Já nas particulares, a lei prevê advertências, suspensões e até demissões, além de multas que variam de dois a dez salários mínimos.
O governador afirmou que Santa Catarina não permitirá músicas com esse tipo de conteúdo nas escolas. Para Jessé Lopes, a sanção representa uma "vitória para a família catarinense".
Em Campo Grande, o vereador Rafael Tavares apresentou um projeto semelhante na Câmara Municipal. Ele defende a proibição para evitar influências negativas sobre crianças e adolescentes. Segundo ele, a "baderna" nas escolas precisa acabar, e a exposição precoce a esse tipo de conteúdo não pode mais ser tolerada.
O projeto será discutido após o recesso parlamentar.
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MS Conservador
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