A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigam um esquema bilionário de fraude no INSS, envolvendo 11 entidades sindicais, entre elas a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). A Conafer é ligada ao centrão, enquanto a Contag tem históricos vínculos com o PT.
Segundo fontes do INSS ouvidas pela emissora CNN, a Conafer, acusada de ser uma das entidades mais ativas no esquema, tem forte conexão com o ex-diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, exonerado em julho de 2024 após investigações sobre fraudes. Fidelis teria firmado acordos com entidades para que prestassem serviços aos aposentados, em troca de descontos nos benefícios. A prática resultou em um aumento significativo de filiados e receita para a Conafer. O INSS firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a entidade para revisar esses descontos.
O esquema de fraudes já era conhecido internamente no INSS, com fontes indicando que ele persistia há anos, mesmo em administrações anteriores. Conforme publicado pela CNN, André Fidelis teria se gabado de não responder ao então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que pediu demissão em meio à operação da PF. Stefanutto também foi alvo de críticas pelo uso indevido de passagens e diárias, e pela crescente fila de espera no INSS.
A Contag, com forte vínculo com o PT, está envolvida em práticas de fraudes similares. O presidente atual, Aristides Veras, tem histórico no partido, tendo sido vereador e vice-prefeito pelo PT. A entidade usava brechas legislativas para multiplicar descontos em aposentadorias rurais, uma prática que perdurou mesmo após mudanças nas regras com a MP 871/2019.
As fraudes ocorreram devido a brechas na legislação, permitindo que declarações sindicais garantissem aposentadorias rurais. Mesmo com a MP 871/2019, que endureceu as regras, novas lacunas legais permitiram a continuidade dos descontos, que variavam de R$ 20 a R$ 50 por pessoa, impactando financeiramente o INSS devido ao volume de beneficiários.
Comentários: