A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos foi condenada a 14 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por vandalizar a estátua da Justiça durante os atos de 8 de Janeiro, em Brasília. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (25) pela Primeira Turma da Corte, no plenário virtual.
A pena foi proposta pelo relator Alexandre de Moraes e acompanhada por Flávio Dino e Cármen Lúcia, que formou a maioria com seu voto. Cristiano Zanin também votou pela condenação, mas com pena de 11 anos. Luiz Fux sugeriu pena de 1 ano e seis meses, apenas por deterioração de patrimônio tombado.
Débora escreveu a frase “Perdeu, mané” na escultura com batom vermelho. Em depoimento, afirmou que completou a frase a pedido de um homem e que não conhecia o valor simbólico da peça.
A Procuradoria-Geral da República atribuiu cinco crimes à ré, entre eles vandalismo contra patrimônio público e associação criminosa.
Fux entendeu que não houve participação da acusada na destruição de prédios e defendeu pena menor. Há prova apenas da conduta individual e isolada da ré, no sentido de pichar a estátua da justiça utilizando-se de um batom, afirmou.
Já Moraes sustentou que o caso de Débora se assemelha ao de outros réus condenados pelo STF. “Não há dúvidas quanto à autoria”, disse.
Débora está em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Ela havia sido presa preventivamente em março de 2023 e ficou dois anos na Penitenciária Feminina de Rio Claro (SP). A execução da pena depende de despacho do relator. A defesa ainda pode recorrer.
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