O Supremo Tribunal Federal (STF) recolheu e lacrou os celulares de todas as pessoas presentes no julgamento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado.
Ao acessar a Primeira Turma da Corte, jornalistas, advogados e assessores foram informados de que não poderiam permanecer com seus aparelhos. Os celulares foram colocados em embalagens plásticas, semelhantes às utilizadas em concursos públicos. Embora a gravação de imagens já não seja permitida nas sessões do STF, a retenção de aparelhos de todos os presentes é uma medida recente.
A medida ocorre no contexto de uma decisão anterior do ministro Alexandre de Moraes, que proibiu gravações envolvendo o ex-assessor da Presidência Filipe Martins. Ainda que a decisão tenha caráter individual, o recolhimento foi estendido a todos os presentes nesta sessão.
A Primeira Turma julga a denúncia contra o grupo identificado como "núcleo 2", composto por seis pessoas. A PGR afirma que esse grupo teria atuado para interferir no processo eleitoral de 2022, por meio de ações ligadas a órgãos públicos.
O julgamento, que decidirá se os acusados se tornarão réus, está previsto para ocorrer em três sessões: às 9h30 e 14h desta terça-feira (22/4), e das 8h às 10h da quarta-feira (23/4).
Pessoas incluídas na denúncia:
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Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal;
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Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
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Filipe Martins – ex-assessor especial da Presidência;
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Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor;
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Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal;
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Mário Fernandes – general da reserva do Exército.
A denúncia inclui acusações como organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e concurso material.
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