Pais de crianças em Aquidauana, no interior de Mato Grosso do Sul, denunciam que conselheiros tutelares estariam pressionando famílias que decidiram não vacinar os filhos contra a Covid-19. Segundo os relatos, os conselheiros teriam feito ameaças de acionar o Ministério Público e até de retirar a guarda das crianças em caso de recusa.
Uma das mães contou que foi convocada a comparecer ao Conselho Tutelar e recebeu um prazo de poucos dias para apresentar o comprovante de vacinação. Caso contrário, seria denunciada às autoridades. “Eles disseram que, se eu não vacinasse meu filho, o caso seria encaminhado ao Ministério Público e eu poderia até perder a guarda”, afirmou, sob anonimato por medo de retaliações.
Os relatos apontam que o Conselho estaria agindo com base em notificações internas, sem respaldo judicial ou orientação oficial da Secretaria Municipal de Saúde. Embora o órgão tenha a função de garantir os direitos das crianças e adolescentes, não possui competência legal para obrigar a vacinação, especialmente quando não há norma que preveja punição pela recusa.
O caso tem gerado revolta entre as famílias, que classificam a conduta como abuso de autoridade e violação do direito dos pais de decidir sobre questões médicas dos filhos.
O Conselho Tutelar e a Prefeitura de Aquidauana ainda não se manifestaram sobre o caso. O espaço segue aberto para posicionamento.
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