O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 2.162/23, conhecido como PL da Dosimetria, que recalcula e reduz penas de condenados pelos crimes ligados à trama golpista e aos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta também beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A votação teve início à 1h38 e foi encerrada às 2h25, com 291 votos favoráveis e 148 contrários. Agora, o texto segue para análise do Senado Federal. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a matéria deve ser apreciada ainda em 2025.
Relator do projeto, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou que, com as novas regras, Bolsonaro pode ter a pena reduzida para até 2 anos e 4 meses. Atualmente, o ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, após condenação do STF por liderar a tentativa de golpe de Estado. Ele está preso desde 22 de novembro, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
