Lei de Combate à Pedofilia é Aprovada na Capital, projeto de lei do vereador Rafael Tavares (PL) teve somente um voto contrário, da vereadora do PT Luiza Ribeiro.
A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto de lei que institui medidas de combate à pedofilia na capital. De autoria do vereador Rafael Tavares (PL), a proposta tem como foco a prevenção, conscientização e endurecimento de ações contra crimes de abuso infantil.
Para o vereador, a aprovação representa um avanço significativo na proteção da infância.
"É uma vitória para as nossas crianças. Precisamos proteger os mais vulneráveis e garantir que esse tipo de crime seja combatido com firmeza," declarou Tavares após a sessão.
A nova legislação prevê campanhas educativas em escolas, criação de canais de denúncia mais acessíveis e parcerias com órgãos especializados no enfrentamento à violência sexual contra menores.
O projeto agora segue para segunda votação e sanção da prefeita.
