BRASÍLIA – A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou uma representação na Comissão de Ética da Presidência da República contra o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo. A parlamentar acusa o dirigente de uso indevido de recursos públicos após o repasse de verbas federais às escolas de samba do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro, incluindo a Acadêmicos de Niterói, que prestará homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu desfile deste ano.
No documento encaminhado à comissão, o gabinete da senadora sustenta que a destinação de recursos da Embratur às escolas ligadas à Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) teria beneficiado diretamente a agremiação que levará à avenida o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. O tema provocou reações de parlamentares da oposição, especialmente após a confirmação do apoio financeiro federal.
Damares também cita, como agravante, a participação de Marcelo Freixo em um ensaio da Acadêmicos de Niterói, realizado no último dia 30. Segundo a senadora, ao vestir a camisa da escola, o presidente da Embratur teria feito promoção pessoal e política, em afronta aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa previstos na Constituição.
“A ética pública não admite relativizações oportunistas. Verba pública não é adereço carnavalesco, cargo público não é palanque, e agência federal não é comitê de campanha”, afirmou a senadora no ofício protocolado na quinta-feira (5). Na representação, ela pede o recebimento da denúncia, a abertura de procedimento investigativo e a aplicação de sanções éticas contra Freixo.
A polêmica também chegou ao Tribunal de Contas da União (TCU). Na sexta-feira (6), o ministro Aroldo Cedraz rejeitou um pedido cautelar que solicitava a suspensão do repasse de R$ 1 milhão à Acadêmicos de Niterói. Segundo o ministro, a Embratur distribuiu R$ 12 milhões de forma igualitária entre as 12 escolas do Grupo Especial, obedecendo a critérios objetivos e isonômicos, sem indícios de favorecimento específico à escola que homenageará o presidente.
A Acadêmicos de Niterói será a primeira escola a desfilar no Grupo Especial, no próximo dia 15. Há expectativa de que a primeira-dama, Janja da Silva, acompanhe o desfile, enquanto o presidente Lula deve assistir à apresentação a partir do camarote da Prefeitura do Rio de Janeiro.
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