O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para esta quarta-feira (20) a votação do Projeto de Lei 2.628/22, que trata da “adultização” infantil nas redes sociais. O texto, apresentado como proteção às crianças, prevê a remoção imediata de conteúdos considerados prejudiciais, sem necessidade de decisão judicial.
Críticos, especialmente da oposição, veem o projeto como uma tentativa de censura disfarçada e suspeitam que o avanço da pauta sirva para adiar a votação do polêmico Projeto de Lei da Anistia, prioridade para partidos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Especialistas afirmam que Motta usa o tema para desviar o foco da anistia e evitar conflito com o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF). Nos bastidores, a oposição teme que o projeto restrinja a liberdade de expressão na internet.
O projeto será discutido em comissão geral nesta quarta e pode seguir direto ao plenário, caso os líderes concordem em sua urgência. A oposição estuda obstruir a votação se o texto mantiver dispositivos que permitam remoções sem controle judicial.
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