O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão dos repasses de recursos federais para um contrato firmado entre o Ministério do Trabalho e a ONG Unisol, ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e ao PT, destinada à retirada de lixo da terra indígena yanomami, em Roraima. A decisão também bloqueia as contas bancárias vinculadas ao convênio.
A medida cautelar foi assinada pelo ministro Benjamin Zymler, na quarta-feira (18), após pedido do senador Jorge Seif (PL-SC), que acionou o TCU para apurar possíveis irregularidades. O contrato de R$ 15,8 milhões foi firmado por meio da Secretaria de Economia Popular e Solidária, chefiada por Gilberto Carvalho (PT), ex-ministro e aliado histórico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Reportagem do Estadão revelou que a ONG Unisol funciona em uma sala de 40 metros quadrados no subsolo do prédio do sindicato, em São Bernardo do Campo (SP), e tem entre seus diretores Carlos José Caramelo Duarte, também vice-presidente do sindicato, e Arildo Mota Lopes, ex-diretor sindical. Ambos são filiados ao PT.
Apesar de o valor já ter sido transferido para a ONG, as atividades em campo ainda não começaram. Segundo o Ministério do Trabalho, até agora foram realizadas apenas reuniões e estudos técnicos. O contrato com a Unisol é o segundo maior, em 2024, destinado à gestão de políticas para povos indígenas.
Além da Unisol, o TCU também suspendeu o convênio com o Centro de Estudos e Assessoria (CEA), que participou da mesma seleção, na qual dez ONGs disputaram, mas metade foi desclassificada. O tribunal apontou falhas no processo seletivo, divergências técnicas internas no ministério e ausência de metas claras e cronograma no plano de trabalho.
O TCU proibiu ainda a ONG de movimentar ou gastar os recursos recebidos e deu prazo de 15 dias para que o Ministério do Trabalho e as entidades apresentem defesa. O tribunal também questionou o pagamento integral antecipado à Unisol, feito antes do início das atividades.
O ministro Benjamin Zymler, no entanto, rejeitou o pedido de afastamento de Gilberto Carvalho, por entender que não há indícios de que sua permanência interfira nas apurações.
*Com informações do Estadão e Agência Estado.
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