Na Grécia Antiga, berço da democracia, duas ideias sustentavam o regime político: a isonomia, a igualdade de todos perante a lei; e a isocracia, o direito igual de todos participarem do poder e do debate público. Na Ekklesía, a assembleia popular ateniense, todo cidadão livre podia se manifestar. O debate era público, o dissenso era virtuoso e o confronto de ideias era visto como a própria garantia da liberdade. Divergir não era apenas tolerado — era necessário.
Dois milênios depois, no Brasil de 2025, a praça pública foi capturada por algoritmos e submetida ao controle judicial. As vozes dissidentes desaparecem do debate sem aviso, sem contraditório, sem motivação formal — e, o mais perverso, sem deixar rastros. O cidadão, sem saber por quê, acorda cancelado. Expulso do espaço público digital por uma ordem sigilosa que ninguém pode questionar.
Já não se trata de censura explícita. O modelo atual é mais sofisticado — e mais covarde. É a censura invisível. Um silêncio imposto que não causa escândalo, mas apatia. Um desaparecimento que não se noticia, porque o desaparecido já não tem como falar. E para o poder, o silêncio absoluto é sempre mais conveniente do que o debate.
Esse estado de coisas, em qualquer país civilizado, causaria indignação. Aqui, converteu-se em rotina. A instrumentalização do Direito virou norma: escudo para os aliados, espada contra os dissidentes. Recentemente, o STF declarou inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet — justamente o dispositivo criado para impedir abusos e garantir que conteúdos só fossem removidos com ordem judicial.
Causa espanto — e vergonha — ver o ataque frontal a um artigo que dizia, com todas as letras, ter como objetivo “assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”. E assistir passivamente às justificativas esdrúxulas, que só poderiam sair da cabeça de um enclausurado na bolha da intelligentsia.
A ironia salta aos olhos. Na Ekklesía, qualquer cidadão podia falar. Hoje, o espaço do debate público é concedido por privilégio — e esse privilégio é determinado pela afinidade com os censores supostamente esclarecidos. Não há mais isonomia. Não há isocracia. O que há é um arbítrio digitalizado. Dissidentes são apagados — com aplausos dos que, amanhã, também serão silenciados.
Discordar virou “atentado à democracia”. Questionar virou “extremismo”. Criticar o poder passou a ser motivo de exclusão. Até o humor foi banido. O riso virou crime.
O debate, hoje, já não é mais sobre liberdade de expressão. É sobre o direito de existir politicamente. Em um tempo em que a vida pública acontece nas redes, excluir alguém das plataformas é o mesmo que expulsá-lo da cidadania.
Basta olhar para a tradição democrática americana. Em New York Times v. Sullivan (1964), a Suprema Corte dos EUA afirmou que o núcleo da Primeira Emenda é o direito de criticar o governo e seus agentes. Criticar o Estado ensinava o juiz William Brennan, não é abuso — é dever.
Os grandes juristas americanos compreenderam, desde cedo, que a liberdade não se protege com silêncio, afinal o “direito de saber” também é um direito do cidadão.
Sabiam, também, que a maior ameaça à democracia é uma sociedade inerte, que teme falar. O remédio contra ideias perigosas não é a mordaça, mas mais discurso. A verdade não precisa de proteção estatal: ela se impõe por sua própria força, no livre mercado de ideias. E o silêncio forçado, lembravam, é a arma bruta do autoritarismo travestido de ordem.
Se há algo a aprender com esses juristas — e com a própria Grécia — é que onde a palavra não é livre, a liberdade não existe. E onde não há liberdade, o silêncio não é paz. É apenas o som abafado da tirania.
As declarações do artigo não refletem necessariamente a opnião do portal.
Artigo de Opinião por Marcelo Demirdjian, advogado, professor universitário e doutorando em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, foi agraciado com a Medalha de Mérito Advocatício do Estado de Mato Grosso do Sul em reconhecimento à sua contribuição jurídica e acadêmica.
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