O vereador Rafael Tavares voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (9) e provocou seus seguidores a reagirem nas urnas ao que considera excessos da Corte. Ao comentar a decisão atribuída ao ministro Flávio Dino em relação a uma questão sob responsabilidade de André Mendonça, Tavares afirmou que a discussão não deveria se resumir à tentativa de determinar se a medida é formalmente legal. Para ele, o problema está na própria lógica de um ministro se sobrepor à decisão de outro, algo que considera incompatível com a ética e a coerência esperadas de uma Corte constitucional.
Na avaliação de Tavares, se esse tipo de intervenção fosse admitido, a mesma lógica deveria valer em situações anteriores envolvendo Bolsonaro e os condenados pelos atos de 8 de janeiro. Mendonça, por exemplo, poderia questionar decisões que afetassem o ex-presidente e os demais réus. O argumento também alcançaria outros ministros que divergiram dos entendimentos predominantes em determinados julgamentos. O ministro Luiz Fux, por exemplo, apresentou posicionamentos favoráveis a Bolsonaro em momentos relevantes do processo, o que, na lógica defendida por Tavares, demonstra que existem divergências dentro da própria Corte e levanta a discussão sobre até onde poderia ir a atuação individual de cada ministro.
É justamente nessa aparente falta de reciprocidade que Tavares concentra sua crítica. Para o vereador, o problema não seria apenas uma decisão isolada, mas a possibilidade de uma maioria de ministros formar uma espécie de bloco de proteção recíproca, tornando mais difícil o questionamento de decisões quando elas partem de integrantes desse grupo. Trata-se de uma avaliação política de Tavares sobre o funcionamento do STF, e não de uma conclusão judicial sobre a existência de articulação entre os ministros.
Diante desse cenário, o vereador defende que a reação aconteça pela via democrática e eleitoral. Tavares pede que o eleitorado conservador se mobilize para eleger Flávio Bolsonaro e uma maioria de direita no Senado, responsável constitucionalmente por analisar as indicações ao STF. Na visão do parlamentar, alterar a correlação de forças políticas poderia resultar em novas indicações para a Corte e modificar seu equilíbrio interno.
A mensagem de Tavares é, portanto, mais ampla do que uma crítica específica a Flávio Dino. O vereador transforma a controvérsia em uma convocação política: se a população considera que o STF ultrapassou limites, a resposta, segundo ele, deve vir das urnas, da escolha do próximo presidente e da composição do Senado.
